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Propriedade intelectual

Registro de Marca

Proteja o nome que seu negócio já construiu. Orientação para busca, definição de classes e acompanhamento do pedido no INPI.

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Como ajudamos

O nome da sua empresa é um ativo. E ativo se protege.

A marca é uma das formas pelas quais clientes reconhecem um negócio. Orientamos a busca, a definição do escopo e o acompanhamento do pedido de registro junto ao INPI.

Uso exclusivo após a concessão

O registro concedido pelo INPI assegura o uso exclusivo no Brasil, dentro dos produtos ou serviços especificados.

Mais segurança para agir

O registro pode servir de base para contestar usos conflitantes, conforme o caso e os limites da proteção concedida.

Decisões com mais contexto

A busca e a definição de classes ajudam a avaliar o pedido antes de investir em novas aplicações da marca.

Um ativo do negócio

A marca registrada pode integrar o patrimônio empresarial e, observadas as regras aplicáveis, ser licenciada ou cedida.

Como funciona

Um caminho acompanhado em cada etapa.

Da pesquisa inicial às movimentações do pedido, o trabalho é organizado conforme a realidade da empresa e o escopo aprovado.

  1. 01

    Busca de anterioridade

    Pesquisamos marcas iguais ou semelhantes nas bases do INPI, considerando a atividade e o escopo do negócio.

  2. 02

    Definição da apresentação e das classes

    Analisamos como a marca será apresentada — nominativa, figurativa ou mista — e quais classes de Nice podem corresponder aos produtos ou serviços.

  3. 03

    Preparação e protocolo

    Organizamos os dados e documentos necessários e, conforme a proposta aprovada, preparamos o pedido para protocolo no INPI.

  4. 04

    Acompanhamento do processo

    Monitoramos publicações e movimentações para manter a empresa informada sobre as etapas e os prazos aplicáveis.

  5. 05

    Exigências ou oposições

    Se houver manifestação de terceiros ou exigência do INPI, avaliamos os próximos passos. A elaboração de respostas depende do escopo contratado.

  6. 06

    Concessão e manutenção

    Se o INPI conceder o registro, orientamos sobre a vigência, o uso e os procedimentos de renovação.

O INPI decide se o pedido pode ser registrado. A busca e a classificação orientam a estratégia, mas não garantem disponibilidade nem concessão.

Frentes de atuação

O escopo acompanha a necessidade da empresa.

O trabalho pode abranger as etapas abaixo, conforme a análise inicial e a proposta aprovada.

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  • Busca de anterioridade nas bases do INPI
  • Orientação sobre marca nominativa, figurativa ou mista
  • Análise de classes e especificação de produtos ou serviços
  • Preparação e protocolo do pedido, conforme proposta
  • Acompanhamento processual e orientação sobre prazos
  • Análise de exigências, oposições e renovação, conforme escopo aprovado
Análise preventiva

Pesquisar antes ajuda a decidir com mais contexto.

Uma avaliação inicial pode revelar pontos que merecem atenção antes de protocolar o pedido ou ampliar os investimentos na marca.

  • Uma classe que não corresponda aos produtos ou serviços relevantes pode deixar lacunas na proteção pretendida.
  • Uma marca anterior igual ou semelhante pode afetar a análise do pedido.
  • Exigências e oposições têm procedimentos e prazos próprios; o acompanhamento ajuda a identificar as providências necessárias.
  • Pesquisar antes de ampliar a identidade e a comunicação pode ajudar a empresa a avaliar riscos e alternativas com antecedência.
Atuação personalizada

O escopo parte do diagnóstico, não de um pacote genérico.

A quantidade de classes, a profundidade da busca e a necessidade de manifestações variam conforme o negócio.

Como é definido o investimento

Apresentamos o valor após entender as classes e as etapas necessárias. Serviços adicionais e taxas oficiais são informados separadamente antes de qualquer contratação.

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Perguntas frequentes
Quanto tempo leva o registro de marca?

Não há um prazo único para todos os pedidos. O tempo depende das etapas do processo, da análise do INPI e de ocorrências como exigências ou oposições. O protocolo não significa que o registro foi concedido; acompanhamos as movimentações e informamos os próximos passos.

O registro vale para todo o Brasil?

Quando concedido, o registro assegura exclusividade no território nacional dentro dos produtos ou serviços abrangidos e da especificação aprovada pelo INPI.

Preciso registrar em mais de uma classe?

Depende dos produtos ou serviços que a empresa oferece ou pretende oferecer. A definição considera a atividade e o alcance desejado; a busca e a classificação orientam o pedido, mas não garantem a concessão.

Posso registrar uma marca que outra empresa já usa?

A resposta depende de fatores como datas de depósito e uso, semelhança entre as marcas e atividades envolvidas. A busca de anterioridade ajuda a identificar referências, mas não substitui a análise do caso nem antecipa a decisão do INPI.

O registro é válido para sempre?

Não. Após a concessão, o registro tem vigência de dez anos e pode ser renovado por períodos sucessivos, observados os prazos e requisitos aplicáveis.

Próximo passo

Vamos entender como cuidar do nome da sua empresa?

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